Capacitação em Sistema de Gestão de Activos e Módulo de Leilão Eletrónico Reúne Especialistas em Maputo
Galeria Entre os dias 10 e 13 de Junho de 2025, o Gabinete de Gestão de Activos (GGA) promoveu, no Radisson Blu Hotel & Residence, em Maputo, o Programa de Capacitação – Encontro de Gestores, com o propósito de reforçar as competências técnicas e operacionais no domínio da gestão de activos em Moçambique.Com apoio técnico do UNODC e financiamento da Cooperação Suíça, o evento reuniu técnicos do Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), do Gabinete de Gestão de Activos (GGA) e dos pontos focais de ambos os gabinetes das 11 províncias do país, numa jornada intensiva de formação centrada na legislação aplicável, processos operacionais e na utilização prática dos Módulos de Cadastro e Leilão Eletrónico do novo Sistema de Gestão de Activos.Ao longo dos quatro dias, os participantes aprofundaram os conhecimentos sobre a legislação vigente, com destaque para o Decreto n.º 31/2023, de 30 de Maio, e foram sensibilizados sobre a importância da articulação entre o GGA, os Serviços Provinciais de Economia e Finanças e os pontos focais do GCRA, assegurando a gestão eficaz e o destino apropriado dos bens apreendidos.O Dr. Alívio Jopela, Coordenador do Projecto no CEDSIF, destacou que o CEDSIF, IP desenvolveu, com apoio do UNODC uma solução tecnológica para a gestão do ciclo de vida dos activos e um Módulo de Leilão Electrónico, para venda online dos activos, tornando mais transparente e abrangente a concorrência pois qualquer cidadão de qualquer parte do país poderá participar do leilão. Afirmou ainda que a capacitação, decorreu num ambiente de socialização dos módulos, tendo por isso sido elogiado o seu impacto positivo. A cerimónia de abertura contou com a intervenção do Dr. Antonio de Vivo, Chefe do Escritório do UNODC em Moçambique, que reiterou o compromisso das Nações Unidas com o apoio técnico e financeiro ao projeto de implantação da gestão de activos no país bem como a capacitação contínua dos quadros do GGA, realçando a importância da formação para o fortalecimento institucional.A Directora do GCRA, Dra. Ana Sheilla Marrengula, sublinhou a necessidade de uniformização de procedimentos e o fortalecimento da sinergia entre os intervenientes no processo de recuperação e gestão de activos, promovendo uma cooperação mais efectiva entre as instituições.Por sua vez, a Directora do GGA, Dra. Alda Hermenegilda Manjate, enfatizou o papel estratégico do Gabinete na promoção de uma gestão transparente e eficiente dos bens apreendidos. “O tempo e a incerteza do destino dos bens apreendidos são inimigos de uma boa administração. Com efeito, quanto mais cedo for decidido o futuro do bem menores serão os custos associados à gestão e maior será a possibilidade da manutenção ou, mesmo, de incremento do seu valor”, afirmou.A Directora do GGA, Alda Manjate, ressaltou ainda que o GGA e os pontos focais dos Serviços Provinciais de Economia e Finanças, estão sendo desafiados pelo legislador a efectuar uma gestão diligente e zelosa dos activos apreendidos entregues à sua guarda, tarefa que exige uma estreita articulação com o GCRA e com as autoridades judiciárias na tomada das decisões mais acertivas para garantir a boa gestão. Relativamente a entrada em produção dos módulos de gestão de activos – MoGA e do leilão electrónicos – MLE, a Directora do Gabinete de Gestão de Activos destacou que constituem um marco importante no desenvolvimento das atribuições do GGA, permitindo a interoperabilidade dos sistemas do GCRA e das autoridades judiciárias, bem assim a realização da venda antecipada de forma mais eficiente e eficaz.