O Gabinete de Gestão de Activos do Ministério de Economia e Finanças realizou no dia 27 e 28 de novembro de 2023 realizou formação intitulada: “Gestão de Activos e Utilização de Ferramentas Tecnológicas” para funcionários e agentes do Estado afectos no Gabinete de Gestão de Activos e nos Serviços Provinciais de Economia e Finanças, no âmbito do projecto “Roteiro de Maputo.
A Formação contou na abertura com a presença das seguintes autoridades: Exma. Senhora Albertina Fruquia, Diretora Nacional do Gabinete de Recuperação de Activos e Exmo. Senhor Antônio de Vivo Representante do Escritório da UNODC.
A Exma. Senhora Albertina Fruquia, Diretora Nacional do Gabinete de Recuperação de Activos deu boas vindas aos participantes, agradeceu ao Escritório da Nações Unidas sobre Drogas e Crimes – UNODC pelo apoio financeiro ao evento e salientou a importância dessa formação em razão de que a lei que criou o gabinete e a sua regulamentação serem muito recentes.
Destacou que esse alinhamento é necessário principalmente pelo fato de que o regulamento prevê que na realização das suas atribuições, o Gabinete de Gestão de Activos deve articular com os Serviços Províncias das Finanças para garantir a gestão e destino dos activos apreendidos.
Finalizou lembrando que o regulamento atribui ao Gabinete de Gestão de Activos a competência para estabelecer as diretrizes aos serviços provinciais de economia e finanças para o exercício dos actos de gestão dos activos apreendidos do crime.
António de Vivo, representante do UNODC lembrou que a gestão de activos recuperados é uma das temáticas que consta no Plano de Acção Estratégico do UNODC em Moçambique – também conhecido como o Roteiro de Maputo –, desenvolvido em cooperação com as instituições governamentais de Moçambique e em vigor desde 2020.
Destacou ainda que a formação é essencial no âmbito da cooperação do UNODC com os seus Estados Membros. “Primeiro, porque acreditamos que a capacitação é essencial para garantir a sustentabilidade das nossas intervenções. Ao investir em capital humano, asseguramos a sustentabilidade das nossas intervenções a longo prazo, garantindo que cada funcionário está mais bem preparado para enfrentar desafios e que adquiram uma maior capacidade de adaptação frente a desafios e diferentes circunstâncias. Segundo, ao investir nas pessoas, estamos também a trabalhar no sentido de fortalecer as instituições. Sendo o Gabinete de Gestão de Activos uma organização jovem, consideramos capacitação um vector imprescindível para a construção de uma sólida base institucional”.
Curso de formação foram ministrado pelos consultores do UNODC, Luiz Roberto Beggiora e Giovanni Magliano Júnior e os principais temas abordados durante a formação foram Primeiro dia (27 de novembro): 1) Mapas Estratégicos e a criação de valor para a entidade, Cadeia de Valor e Mapa de Riscos de Gestão de Activos; 2) Aspectos operacionais do reconhecimento, mensuração e amortização de ativos; cadastro de bens; planeamento de destinação; transferência patrimonial e registros de saída após destinação; 3) O papel dos Serviços Provinciais na Gestão de Activos em Moçambique, segundo o Regulamento; 4) Leilão na Administração Pública; conceitos; receitas; custos; infraestrutura necessária; divulgação; regras; transparência. Segundo dia (28 de novembro): 1) Organização e arquitetura de processos; fluxos e diagramas; restrições (gargalos); processos primários; processos de apoio ou suporte e processos de gerenciamento; 2) Exercícios práticos em software livre: construção de mapa de processos. a importância do uso de planilhas para a gestão de activos, apresentação de planilhas, criação de pasta e inserção e operações com dados; 3) Uso de datas, criação de filtros e de lista suspensa e personalizada, criação de gráficos, proteção de dados e compartilhamento de planilhas 4) Exercícios de uso de fórmulas e funções importantes para a gestão de activos.
Encerrando a formação o Exmo. Sr. Dário Passo, Director Nacional Adjunto do Patrimônio do Estado salientou que em seu entender o resultado da formação foi satisfatória em razão de que o curso foi concebido de forma a dar uma visão abrangente de vários aspectos vitais para a Gestão dos Activos apreendidos do crime .
Ressaltou que numa abordagem teórica e prática foram tratados das ferramentas tecnológicas, as quais serão muito úteis no controle e monitoramento diário do ciclo de vida dos bens apreendidos e geridos pelo Gabinete de Gestão de Activos e pelos Serviços Provinciais de Economia e Finanças.