Outubro 2023

Seminário sobre a Preparação do Programa de Governação da Cooperação Suíça (SDC) com Moçambique

Galeria A Diretora do Gabinete de Gestão de Activos, Dra. Albertina participou nos dias 22 à 24 de agosto do seminário de preparação do Programa de Governação da Cooperação Suíça (SDC) com Moçambique realizado no Radisson Blu Hotel, em Maputo. Durante o evento foram apresentados os avanços já obtidos com o apoio da UNODC na gestão dos activos apreendidos bem como apresentando o Planeamento estratégico e o plano de trabalho para os próximos anos. O evento foi organizado pela Cooperação Suíça com apoio do Centro Internacional de Recuperação de Activos – ICAR e contou com a participação de representantes dos seguintes órgãos: Procuradoria-Geral da República (Departamento Especializado para a Área Criminal – DEAC, Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organiza e Transnacional – GCCCOT) Gabinete Central de Recuperação de Activos – GCRA, Gabinete Central de Combate à Corrupção – GCCC, Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada – GCCCO, Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC), Gabinete de Informação Financeira de Moçambique – GIFIM, United Nations Office on Drugs and Crime – UNODC (Cooperação Suiça) e Centro de Integridade Pública – CIP.

Seminário sobre a Preparação do Programa de Governação da Cooperação Suíça (SDC) com Moçambique Read More »

Formação sobre Investigação criminal para efeitos de apreensão, confisco definitivo de activos, bem como a sua gestão pelo GGA

Galeria De 17 à 21 de Julho do ano em curso, decorreu no Hotel Radison Blu, uma formação em matéria de Gestão de Activos para técnicos do (i) Ministério da Economia e Finanças (MEF) – Gabinete de Gestão de Activos (GGA), Direcção nacional de Contabilidade Pública (DNCP), Direcção Nacional do Tesouro e Cooperação Económica e Financeira (DNTCEF) e Autoridade Tributária de Moçambique (AT); (ii) Ministério da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos (MJCR); (iii) Ministério das Obras Públicas, Habitação e Recursos Hídricos (MOPHRH); (iv) Magistrados do Ministério Público – Procuradoria-Geral da República (PGR), Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), Gabinete Central do Combate à Corrupção (GCCO), Gabinete Central de Combate à Criminalidade Organizada e transnacional (GECCCOT); e (v) Oficiais do Serviço Nacional de Investigação Criminal (SERNIC). Esta formação foi orientada pelo Dr. Marco Latezi, consultor dos Escritórios das Nações Unidas de Combate de Droga e Crimes, em parceria com a Embaixada da Suíça e com a Direcção Nacional do Património do Estado – Gabinete de Gestão de Activos. A Formação tinha como objectivo formar os funcionários e agentes do Estado afectos nas unidades acima referidas, em matéria de investigação criminal para efeitos de apreensão, confisco definitivo de activos, bem como a sua gestão pelo GGA, inserida no âmbito da implementação da Lei nº 13/2020, de 23 de Dezembro, que estabelece o Regime Jurídico Especial de Perda Alargada de Bens e Recuperação de Activos.

Formação sobre Investigação criminal para efeitos de apreensão, confisco definitivo de activos, bem como a sua gestão pelo GGA Read More »

Visita realizada aos imóveis com o GCRA, GCCC, CIP e Embaixada Suíça

Galeria Nos dias 12 e 13 de Junho do ano corrente, o Gabinete de Gestão de Activos (GGA)– Unidade Orgânica do Ministério da Economia e Finanças (MEF), em parceria com o Gabinete Central de Recuperação de Activos (GCRA), Gabinete Central de Combate à Corrupção (GCCC), Centro de Integridade Pública (CIP) e parceiros de cooperação (Embaixada Suíça e UNODC), visitou o Hotel Mabassa, localizado no Bairro Chingodzi, cidade de Tete, no âmbito de monitoria das catividades de apreensão e gestão de activos. O objectivo da visita tinha em vista a apresentação dos bens móveis e imóveis apreendidos pelo Gabinete Central de Recuperação de Activos e pelo Gabinete Central de Combate a Corrupção, à Embaixada Suíça e UNODC, bem como ao Centro de Integridade Pública. Na ocasião, o representante da Embaixada Suíça, recomendou para que no acto de afectação de bens às instituições do Estado, o Gabinete de Gestão de Activos poderia convidar os órgãos de comunicação social para presenciar o acto, de modo a difundirem a informação e aumentar a transparência das actividades desenvolvidas em torno da gestão de activos apreendidos.  

Visita realizada aos imóveis com o GCRA, GCCC, CIP e Embaixada Suíça Read More »

Entrega de dois imóveis apreendidos

Galeria O acto decorreu no dia 03º mês em curso, na zona da Matola-Rio, Bairro Chinonanquila. Os imóveis foram entregues por Dr. Óscar Laíce, em representação do Gabinete de Gestão de Activos, ao Serviço Provincial da Economia e Finanças da Província de Maputo, representado pelo Director Paulino Naife. O evento contou com a presença do Chefe do Departamento do Património do Serviço Provincial da Economia e Finanças, Dr. Rui Sabino, e do Chefe do Departamento Administração e Recursos Humano, Dr. Mamerto Fernando Massirela. Estes bens foram apreendidos no âmbito de investigação de um processo de tráfico de droga, cuja instrução está a cargo do Gabinete Central de Combate a Criminalidade Organizada e Transnacional.

Entrega de dois imóveis apreendidos Read More »

Scroll to Top